Foram
horas de discussão no plenário da Câmara até que a base, seguindo as
orientações da Prefeitura, conseguiu aprovar os projetos
FOTO: NATINHO RODRIGUES
Após quatro sessões extraordinárias realizadas ontem, os vereadores aprovaram aumento dos servidores
Na
data limite do prazo do calendário eleitoral, a Câmara Municipal de
Fortaleza aprovou, ontem, em redação final, o pacote de doze mensagens
da Prefeitura que prevê o reajuste salarial e gratificações de diversas
categorias de servidores. Segundo o secretário de administração, Vaumik
Ribeiro, os aumentos oferecidos irão representar, somados, um incremento
superior a R$ 200 milhões nos gastos mensais com a folha de pagamento.
Em
um dos dias mais movimentados do ano no legislativo municipal, a base
aliada da prefeita Luizianne Lins (PT) conseguiu, após quatro sessões
extraordinárias, articular a aprovação da maioria das mensagens sem
quaisquer alterações substanciais nos textos. De acordo com Vaumik, que
esteve na Câmara Municipal durante toda a votação de ontem, oito emendas
foram aprovadas, a maioria apenas estendendo benefícios.
Entre
os doze projetos votados, apenas dois tiveram aprovadas emendas
consideradas polêmicas. O primeiro ponto que causou o maior número de
divergências do dia foi o que tratava dos reajustes e estabelecimento do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores da rede
municipal de ensino. O reajuste dos vencimentos base da categoria só foi
aprovado depois que o secretário de Educação de Fortaleza, Elmano de
Freitas (PT), se dirigiu pessoalmente à Casa para celebração de acordo
com os sindicatos.
Remuneração
Desse
acordo, ficou acertado aumento de 23,75% no vencimento base da
categoria, após adequação da regência dos servidores para 20%. Dessa
forma, a menor remuneração para um professor da rede municipal, com
ensino médio e carga horária de 40 horas, contando com o benefício da
regência, passará para R$ 1.764,13, segundo a Secretaria Municipal de
Educação.
O projeto que tratava do reajuste do quadro geral de
servidores do Município, recebeu duas emendas, assegurando a manutenção
da gratificação de produtividade aos agentes da Autarquia Municipal de
Trânsito (AMC), e da gratificação de desempenho de 35% aos assistentes
sociais do Município.
Polêmica
A
reivindicação mais polêmica dos sindicatos, que pedia um reajuste de
6,3% ao quadro geral de servidores do município, foi amplamente
rejeitada pela base aliada, com a manutenção dos 3,10% oferecidos
inicialmente pela Prefeitura. "Para aprovar o que os sindicatos queriam,
precisaríamos gastar no mínimo mais R$ 37 milhões mensais no pagamento
de funcionários, o que agora não é possível", declarou Vaumik Ribeiro.
Além
dessas categorias, tiveram também seus reajustes e gratificações
aprovados, em redação final, os médicos do Instituto José Frota (IJF),
funcionários da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), do
Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da UTI do IJF, além dos
procuradores autárquicos, agentes da AMC, fiscais da Prefeitura e
agentes de saúde e endemias.
Também foi aprovado ontem, em
redação final, o projeto que prevê reajuste de 8% aos funcionários da
Câmara Municipal de Fortaleza, além de 52 requerimentos consensuais.
Como
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o dia 7 de abril - seis meses
antes do pleito, 7 de outubro - como data limite para reajustes acima
da inflação, devido as eleições, ontem foi o último dia para a aprovação
das mensagens. Tudo porque, em decorrência do feriado prolongado da
Semana Santa, não haverá sessão na Casa nesta quinta-feira, ponto
facultativo na administração pública.
Diário do Nordeste
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