O Ceará vai ser beneficiado, em 2012, com um aporte financeiro oriundo da União. Cento e cinquenta e um municípios cearenses, com até 50 mil habitantes, vão receber entre R$ 300 a R$ 600 mil para serem aplicados em cada localidade.
A verba destinada ao Ceará só foi possível graças ao Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu aprovar um relatório preliminar com uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.
De acordo com a coluna Poder Online, do Portal IG, Chinaglia reservou R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União — que totaliza R$ 1,6 trilhão — para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes. São 4.953 cidades que abrigam 60 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil.
A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.
No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde. Se não houver reunião nos municípios, o dinheiro vai para a saúde básica.
A verba destinada ao Ceará só foi possível graças ao Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu aprovar um relatório preliminar com uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.
De acordo com a coluna Poder Online, do Portal IG, Chinaglia reservou R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União — que totaliza R$ 1,6 trilhão — para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes. São 4.953 cidades que abrigam 60 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil.
A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.
No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde. Se não houver reunião nos municípios, o dinheiro vai para a saúde básica.
Fonte: google noticias
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