Prefeitura no Ceará usa CPF de morto para efetuar pagamentos

Antônio Lisboa Bonfim morreu em 10 de maio de 2009, em Crateús, no sertão do Ceará, mas no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) há registros de pagamentos de R$ 11.410 vinculados ao CPF dele, após a morte. O uso do CPF e mesmo do nome de Bonfim chamou atenção da filha de Bonfim, Jacqueline Freitas.

Residente em Brasília, Jacqueline disse que o pai foi homenageado em Crateús e ela teve a curiosidade de ler sobre o fato na internet no mês passado quando ficou “espantada” ao ver como resultado da busca na web os supostos pagamentos. A prefeitura diz que os pagamentos foram feitos a um homônimo de Bonfim e que houve "confusão" na hora de informar os dados ao TCM.

De acordo com o site do TCM, a prefeitura de Crateús declarou ter pago a Antônio Lisboa Bonfim pela locação de espaço no distrito de Curral Velho para atividades do Programa Saúde da Família. Em 2011, foram pagas duas parcelas de R$ 1.205. Em 2010, foram nove despesas de R$ 450 e uma de R$ 900 entre janeiro e novembro. Em 2009, foram registrados empenhos de despesas no valor de R$ 4.050, em parcelas de R$ 450 entre junho e dezembro.

Homônimo
Segundo o secretário de saúde adjunto de Crateús, Humberto César, a Prefeitura de Crateús pagou a um homônimo de Bonfim. Apesar de o CPF e o nome no Portal da Transparência serem o do pai de Jacqueline falecido em 2009, os depósitos foram feitos no nome de Antônio de Lisboa Bonfim, um morador da cidade de Crateús.

César explica que o erro ocorreu na hora de passar os dados para o portal. Como o nome já existia, os dados foram lançados como se fossem a mesma pessoa. "O CPF tinha de ter sido checado antes", reconhece o secretário adjunto. Humberto César disse ainda que um prédio para as atividades do PSF está sendo construído no mesmo distrito e, em breve, o aluguel não deve mais ser pago.

O G1 conversou Antônio Lisboa de Bonfim que disse morar no distrito de Curral Velho, em Crateús e que, segundo a prefeitura, alugou o espaço onde funciona o posto de saúde da localidade. "O PSF é na minha propriedade", disse, por telefone. Ele afirmou que aluga o espaço desde 2005 e que recebe mensalmente da Prefeitura de Crateús o valor de R$ 450,00. Ele disse ainda que o morto é filho do primo do pai dele e que o conheceu em vida.

CPF
Jacqueline Freitas afirma que a primeira ação que teve quando o pai morreu foi ir a um banco de Brasília, o BRB, para comunicar a morte dele. "A gente recebeu seguro de vida, deu entrada no atestado de óbito. Automaticamente isso era para entrar nos dados da Receita Federal", disse.
De acordo com Jacqueline, o pai voltou de Brasília para a terra natal, Crateús em 1999, e foi secretário de agricultura na cidade, até sua morte, aos 59 anos. "Ele morava em Brasília, se aposentou e foi embora para o Ceará", afirmou. Para Jacqueline, não se trata de um homônimo, pois o CPF que consta na despesa no site do TCM-CE é o mesmo do pai dela. "Eu não concordo com isso", afirmou.

TCM
A assessoria do TCM informou que todas as informações que constam no portal da transparência são dados oficiais enviados pelos municípios. O tribunal afirma ainda que a função principal do portal é para que os cidadãos dos municípios tenham acesso às informações e informem se algo estiver errado. Além do controle social das informações, quem se sentir prejudicado, pode fazer denúncia formal ao TCM, a quem cabe investigar e tomar medidas administrativas. Do ponto de vista criminal, acrescenta o TCM, a denúncia pode ser feita ao Ministério Público estadual.

Fonte: CE