Política: Gastos de R$ 9 milhões por mês em 2012

Em 2012, o repasse mensal para a Câmara Municipal de Fortaleza, pela Prefeitura, está previsto em R$ 9 milhões mensais. Todo este custo é bancado por você, eleitor, que escolhe os vereadores

Para o motoboy Francisco de Assis Santos, 55, escolher um vereador é sempre uma decepção. “Tinha vereador que eu votava e não fazia nada pela comunidade”, lamenta. Seu último candidato até se elegeu. “Nem conhecia, foi a pedido de um amigo”, lembra o motoboy. Ele reconhece a indiferença, mas acredita que nada vai mudar na escolha desse ano. Acredita que, assim como ele, muita gente trata o assunto com descaso, porque “a política decepciona muito as pessoas” e, principalmente, por falta de conhecimento.

O problema é que o descaso repercute na definição do time de vereadores eleitos e, consequentemente, na produtividade, que pode não atender aos reais interesses da população. Sem falar nos custos, bancados pelo povo. De acordo com o diretor geral da Câmara Municipal de Fortaleza, Paulo Rolim, neste ano de 2012, a previsão é que a Prefeitura repasse para a Casa o duodécimo de R$ 9 milhões por mês. “Qualquer investimento na Casa é em função do que foi definido no exercício anterior. Pela Constituição, a Câmara recebe 4,5% da arrecadação do Município”, disse.

A cifra envolve todos os custos da Casa, desde salários dos servidores e terceirizados, até material de escritório e outras despesas. Cada parlamentar recebe o salário de R$ 9.288, além da verba de desempenho parlamentar (VDP), que é de R$ 16.000, e da verba de assessoria, em torno de R$ 33.000.

Inconsequência

De acordo o professor de ciências políticas da Universidade de Fortaleza (Unifor), Francisco Moreira Ribeiro, o resultado do descaso na hora do voto é “totalmente inconsequente”. Ribeiro questiona qual compromisso a maioria dos vereadores tem com a população e com a cidade, já que não se veem projetos relacionados aos problemas que a população vive no seu cotidiano. “Muitas vezes, eles viram marionetes na mão de ricos, de empresários de setores da construção civil, e elaboram projetos que beneficiam estes setores”, critica. (Lucinthya Gomes)


“Muitas vezes, eles (vereadores) viram marionetes nas mãos de ricos e elaboram projetos que beneficiam estes setores”

Francisco Moreira Ribeiro, professor de Ciências Políticas da Unifor

Serviço

Acompanhe a atuação dos parlamentaresPela TV: Canal 6, na NET
Pela TV, na internet: http://bit.ly/dX9pjt
Pelo rádio: Rádio Fortaleza FM 93,5

3 Atitudes aprovadas
1. A Lei da Ficha Limpa valerá para estas eleições. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que tenham renunciado a mandato para escapar de processo por quebra de decoro. As novas regras deverão ter forte impacto nestas candidaturas.

2. Quando a Câmara Municipal abre suas portas para discussões pertinentes à população, por meio de audiências públicas, permitindo o controle e a participação direta. Trata-se de um importante exercício de cidadania, quando estão em jogo interesses coletivos.

3. Quando a fiscalização do Executivo Municipal é efetiva, acompanhando as ações e verificando a sua conformidade com a lei. Pela Câmara Municipal, é possível ter um controle direto de como o prefeito e secretários municipais estão utilizando os recursos públicos.

3 titudes reprovadas
1. Quando o vereador ludibria o eleitor prometendo o que foge à sua competência. Uma coisa é fazer a mediação para que a Prefeitura execute um serviço. Outra coisa é dizer à comunidade que a obra foi executada por si, como parlamentar. Na verdade, o papel do vereador é legislar e fiscalizar.

2. Quando o parlamento é submisso ao Poder Executivo, o que leva os vereadores a abrirem mão do papel fiscalizador. Acompanhar de perto as obras realizadas pela Prefeitura, desde que é lançada a licitação, até a execução das obras, é obrigação de todos, quer sejam da situação ou da oposição.

3. Falta de rigor dos partidos na hora de montar seu time de candidatos. Antes de o eleitor escolher quem será seu representante, é fundamental que os partidos realizem um filtro rigoroso ao lançar candidaturas, elencando nomes que tenham projeto para a cidade e preparo condizente com o compromisso firmado.

Jornal o Povo