O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Comarca de
Ubajara, condenou Marcos Antônio de Sousa a cinco anos de prisão. O réu
foi preso em flagrante, no dia 15 de abril de 2011, com 48 pedras de
crack.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), na referida data, por
volta das 6h30, policiais civis cumpriam mandado de busca e apreensão
quando encontraram, na residência do acusado, o entorpecente.
Além disso, apreenderam sacos plásticos, R$ 500,00, quatro telefones
celulares, três carteiras vazias e quatro folhas de cheque que haviam
sido extraviadas. Diante das circunstâncias, os policiais deram voz de
prisão a Marcos Antônio de Sousa.
Em resposta à denúncia, ele disse que era viciado. Na defesa
preliminar, sustentou o mesmo argumento e pediu a desclassificação do
crime de tráfico para o de consumo.
Todos os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, bem
como o do réu, foram gravados e o DVD foi anexado aos autos. “As
testemunhas ouvidas em juízo confirmaram os fatos articulados na
inicial, não havendo entre os depoimentos contradições relevantes
capazes de criar incertezas quanto à versão contida na denúncia”,
destacou o juiz.
O magistrado fixou a pena em cinco anos, a ser cumprida no regime,
inicialmente fechado. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico desta terça-feira (28/02).
TJ do Ceará
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