Após polêmica, obra do Acquario do CE vai parar para realização de estudo

Ministério Público Federal pede que obra pare para estudos arqueológicos.
Procuradores direcionaram recomendações para governo e Iphan.

Gabriela Alves e André Teixeira Do G1 CE

Equipamento abrigará animais de vários pontos do
planeta, diz governo. (Foto: Divulgação)

As obras do Acquario Ocêanico do Ceará vão parar para a realização de estudo arqueológico, segundo a Secretaria do Turismodo Ceará (Setur). A construção foi iniciada neste mês e a paralisação ocorre após polêmica quanto à falta de estudo de arqueologia, que pode encontrar vestígios de civilização e vida de tempos remotos.

De acordo com o secretário de Turismo do Ceará, Bismark Maia, as obras ficarão paradas durante cerca de 15 dias, até a finalização do estudo. O projeto é de que o equipamento seja o maior do gênero no hemisfério sul.

O Ministério Público Federal havia elaborado recomendação ao governo do estado pedindo a suspensão da construção do Acquario até que os estudos arqueológicos da área fossem feitos e aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na quarta-feira (21), os procuradores Alessander Sales e Nilce Cunha direcionaram três recomendações, uma para a Secretaria do Turismo, uma para Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e para o Iphan. A Secretaria de Turismo do Estado, responsável pelas obras, afirma que ainda não foi notificada sobre a solicitação do Ministério Público.

De acordo com o procurador Alessander Sales, às secretarias estaduais, foi recomendado que as obras sejam paralisadas até que todos os estudos obrigatórios sejam finalizados e, ao Iphan, foi recomendado o embargo da construção caso o governo do estado continue com a obra. “A obra tem de passar pela aprovação do Iphan. A legislação federal é muito clara. Enquanto os estudos arqueológicos não forem feitos, a obra não pode continuar”, afirma o procurador.

Segundo o MPF-CE, o governo do estado e o Iphan poderiam se posicionar até segunda-feira (26) sobre a recomendação.

Entenda o caso
No dia 12 de março, o Iphan questionou a licença de instalação do projeto do Acquário Ceará, emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Segundo o Iphan, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão irregulares porque não contêm estudos arqueológicos obrigatórios, que devem ser analisados e aprovados pelo Instituto. O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, disse que todas as exigências legais feitas por órgãos ambientais foram cumpridas antes do início das obras.

A licença pra construção seria emitida pelo Ibama. O instituto federal, no entanto, nomeou a secretaria estadual de meio ambiente para dar o parecer ou não para início das obras.

Obra
A obra física do Acquário Ceará começou no último dia 7 de março, após a emissão da licença pela Semace. De acordo com o governo do estado, o equipamento turístico terá 18 milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo, o equipamento será o maior do gênero no hemisfério sul e vai ajudar a atrair mais turistas para o Ceará.

 

G1