Magistrados
do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das
Comarcas da 8ª Zona Judiciária, na Serra da Ibiapaba, têm intensificado
trabalhos em Guaraciaba do Norte. Em menos de dois meses, foram
realizados 1.797 atos processuais, entre despachos (826), decisões
interlocutórias (67), sentenças com mérito (79), sentenças sem mérito
(85), audiências (119), arquivamento (88), mandados de citação (70),
mandados de intimação (180), cartas precatórias (40), cartas de
intimação (70) e outros.
A 8ª Zona Judiciária engloba as Comarcas de Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Graça, Reriutaba, Varjota e Viçosa do Ceará.
Instituído
pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em dezembro do ano passado,
as atividades começaram no último dia 9 de janeiro, em Guaraciaba do
Norte, onde tramitam, em média, quatro mil processos. O prazo de atuação
do Grupo foi fixado em 90 dias, prorrogável a critério da Presidência
do TJCE.
De
acordo com o coordenador, juiz Moises Brisamar Freire, a situação
naquela comarca é crítica devido ao acúmulo processual, gerado por
inúmeros fatores. "Essa ação visa combater a morosidade da Justiça e a
atuação do Grupo é um plus, pois se dá sem que haja prejuízo das funções
de cada juiz, que continua desempenhando suas atividades normalmente,
ou seja, acumulando com a respondência por outras unidades judiciárias",
destacou.
Na
avaliação dele, o resultado obtido no período de 9 de janeiro a 29 de
fevereiro é positivo porque movimentou processos antigos que estavam
parados há muito tempo, aguardando cumprimento de expedientes ou algum
provimento judicial. Também foram atualizadas 508 ações no Sistema
Processual SPROC. Para o cumprimento dos atos judiciais e elaboração dos
expedientes, a equipe conta com os servidores Marcos Wanderley
(Ubajara), Antonio Edmar (Ibiapina), Antonio Jânio (Ibiapina) e Geraldo
Júnior (Guaraciaba)
Além
de Moises Brisamar, integram o Grupo os juízes Cleiriane Lima Frota,
Tácio Gurgel Barreto, Danielle Estevam Albuquerque e Alisson do Valle
Simeão sob a supervisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro que também
coordena Grupo de Auxílio em Fortaleza, formado por 20 magistrados.
Fonte: TJ/Ce via IN
0 comentários:
Postar um comentário
Todos os comentários são lidos e moderados previamente
São publicados aqueles que respeitam as regras abaixo:
-Seu comentário precisa ter relação com o assunto da matéria
- Não serão aceitos comentários difamatórios
- Em hipótese alguma faça propaganda de outros sites ou blogs
Os Comentários dos leitores não refletem as opiniões do do TR.