Porém, em 2012, mais de oito mil itens não terão acréscimo inflacionário
FOTO THIAGO GASPAR
Reajuste determina três variações, considerando a participação dos genéricos por ampliarem concorrência
São Paulo. Os medicamentos poderão ter aumento de até 5,85% a partir do próximo dia 31, de acordo com resolução publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.
O reajuste autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) determina três variações, levando em consideração a participação dos genéricos em cada categoria por ampliarem a concorrência. A alteração terá como referência o preço praticado em 31 de março de 2011. No nível 1, que engloba medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 20% do faturamento, o acréscimo pode chegar a 5,85%. No nível 2, no qual estão os medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, o aumento pode chegar a 2,80%. Já no nível 3, categoria com participação de genéricos abaixo de 15%, as empresas devem reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes", segundo a resolução.
Em nota, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) afirmou que o "reajuste negativo de 0,25% para 48% dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro - com base num discutível cálculo de produtividade que penaliza as empresas mais eficientes - preocupa", devido a pressões de custo como frete, eletricidade, embalagens e insumos.
Período de ajuste
A entidade acrescentou ainda que o reajuste autorizado nas três categorias atualiza a tabela de PMC (Preços Máximos ao Consumidor) e "não acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias". "Em geral, há um período de ajuste, que dura cerca de dois a três meses. As primeiras variações de preço registram-se em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, pois o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste", completou a nota. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou variação de 5,85% de março de 2011 a fevereiro de 2012.
Em 2012, 8.840 medicamentos não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmácias. A decisão é válida para a categoria de medicamentos nível 3, que inclui produtos como a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta.
"Só foi possível não reajustar essa categoria de medicamentos devido à alta produtividade da indústria em 2011. Um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos", explicou o secretário-executivo da CMED, Ivo Bucaresky. Outros 13.782 medicamentos fazem partes das duas categorias, níveis 1 e 2.
Farmácia Popular
O aumento da oferta de medicamentos à população se deu, por exemplo, por meio de programas como o Farmácia Popular que, com ação Saúde Não Tem Preço, tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. A ação triplicou o número de pessoas beneficiadas com esses medicamentos.
Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.
O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2011 - correspondia a 5,8% do orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, a compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.
OPINIÃO DO ESPECIALISA
Aumento é pesado para aposentado
O aumento do preço dos medicamentos causará um peso muito grande no orçamento do aposentado. Geralmente, a época que mais se precisa de remédios é quando se aposenta. Hoje, já está muito caro. O aumento leva junto o reajuste do beneficio da aposentadoria. É complicado passar 30 dias com tão pouco. Isso porque aumenta tudo junto: alimentação, aluguel. Além disso, a rede pública de saúde é bonita somente na televisão, mas luto para conseguir um remédio. O governo diz está dando remédio para a diabetes, mas vai atrás e não tem. É complicado. Não sei como o aposentado vai ficar do jeito que as coisas estão. Não dá para tirar mais nada do orçamento. Vai passar necessidades.
José Milson de Oliveira Lima
Presidente da Unapec
São Paulo. Os medicamentos poderão ter aumento de até 5,85% a partir do próximo dia 31, de acordo com resolução publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.
O reajuste autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) determina três variações, levando em consideração a participação dos genéricos em cada categoria por ampliarem a concorrência. A alteração terá como referência o preço praticado em 31 de março de 2011. No nível 1, que engloba medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 20% do faturamento, o acréscimo pode chegar a 5,85%. No nível 2, no qual estão os medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, o aumento pode chegar a 2,80%. Já no nível 3, categoria com participação de genéricos abaixo de 15%, as empresas devem reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes", segundo a resolução.
Em nota, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) afirmou que o "reajuste negativo de 0,25% para 48% dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro - com base num discutível cálculo de produtividade que penaliza as empresas mais eficientes - preocupa", devido a pressões de custo como frete, eletricidade, embalagens e insumos.
Período de ajuste
A entidade acrescentou ainda que o reajuste autorizado nas três categorias atualiza a tabela de PMC (Preços Máximos ao Consumidor) e "não acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias". "Em geral, há um período de ajuste, que dura cerca de dois a três meses. As primeiras variações de preço registram-se em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, pois o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste", completou a nota. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou variação de 5,85% de março de 2011 a fevereiro de 2012.
Em 2012, 8.840 medicamentos não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmácias. A decisão é válida para a categoria de medicamentos nível 3, que inclui produtos como a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta.
"Só foi possível não reajustar essa categoria de medicamentos devido à alta produtividade da indústria em 2011. Um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos", explicou o secretário-executivo da CMED, Ivo Bucaresky. Outros 13.782 medicamentos fazem partes das duas categorias, níveis 1 e 2.
Farmácia Popular
O aumento da oferta de medicamentos à população se deu, por exemplo, por meio de programas como o Farmácia Popular que, com ação Saúde Não Tem Preço, tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. A ação triplicou o número de pessoas beneficiadas com esses medicamentos.
Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.
O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2011 - correspondia a 5,8% do orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, a compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.
OPINIÃO DO ESPECIALISA
Aumento é pesado para aposentado
O aumento do preço dos medicamentos causará um peso muito grande no orçamento do aposentado. Geralmente, a época que mais se precisa de remédios é quando se aposenta. Hoje, já está muito caro. O aumento leva junto o reajuste do beneficio da aposentadoria. É complicado passar 30 dias com tão pouco. Isso porque aumenta tudo junto: alimentação, aluguel. Além disso, a rede pública de saúde é bonita somente na televisão, mas luto para conseguir um remédio. O governo diz está dando remédio para a diabetes, mas vai atrás e não tem. É complicado. Não sei como o aposentado vai ficar do jeito que as coisas estão. Não dá para tirar mais nada do orçamento. Vai passar necessidades.
José Milson de Oliveira Lima
Presidente da Unapec
Diário do Nordeste
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