No Estado, 1,5 milhão de famílias vivem na extrema pobreza
FOTO: DANIEL ROMAN
Técnicos do MDS avaliam que o Plano Brasil sem Miséria possibilitou a expansão do Bolsa Família no CE
O
Plano Brasil sem Miséria já causou efeitos no Ceará. A avaliação foi
feita ontem, pelo secretário extraordinário para Superação da Extrema
Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS),
Tiago Falcão, durante o XIV Encontro Nacional do Congemas (Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), no Centro de
Convenções. Em vigor desde junho de 2011, o plano tem o objetivo de
superar a extrema pobreza, alcançando, até 2014, 16,2 milhões de
brasileiros que vivem nessa situação.
No Ceará, 1,5 milhão de
famílias vivem na extrema pobreza, sendo 48,3% na zona urbana e 51,7% na
área rural. Eles representam 17,79% da população total do Estado (8,4
milhões, sendo 75,1% em meio urbano e 24,9% na zona rural).
"Desde
que o Plano Brasil sem Miséria foi lançado houve uma expansão da
cobertura do programa Bolsa Família no Ceará, passando de 1,03 milhão de
beneficiários, em junho, para 1,07 milhão, em dezembro do ano passado",
informou Falcão. "O benefício médio também cresceu: de R$ 98 para R$
120". Neste período, o cadastro único incluiu 40 mil famílias por meio
da busca ativa. O encontro prossegue até amanhã, dia 23.
Busca ativa
A
secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin,
destacou que a estratégia da busca ativa rendeu excelentes resultados,
com a identificação e inclusão no Cadastro Único de 499 mil famílias em
situação de vulnerabilidade. No Ceará, o CadÚnico é coordenado pela
Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social.
"A
busca ativa nada mais é do que o cumprimento de uma responsabilidade que
a política de assistência social já assimilou desde a Constituição de
1988, ao estabelecer como princípios a universalidade do atendimento, a
integralidade da atenção e a responsabilidade do setor público de
oferecer acesso a serviços continuados e de boa qualidade", disse Colin.
Segundo
a diretora do Departamento do CadÚnico do MDS, Letícia Bartholo, o
Brasil Sem Miséria trouxe ao Programa Bolsa Família espaço para o
aprimoramentos, principalmente em relação às crianças. "Primeiro houve a
ampliação do limite de benefícios de três para cinco filhos por
família, junto com a criação dos benefícios variáveis para nutrizes e
gestantes. Depois, o reajuste do valor destinado aos jovens. Todas essas
mudanças têm foco na pobreza extrema".
Tiago Falcão destacou que
o CadÚnico tem sido aprimorado para tirar da invisibilidade as pessoas
em extrema pobreza e direcionar a elas ações e políticas integradas.
Segundo ele, o Brasil não tem um cadastro geral de sua população.
Metas do Plano traçadas até 2014
O
Brasil Sem Miséria avança rumo às metas traçadas para 2014, que incluem
a expansão da rede de equipamentos e serviços de assistência social,
saúde e educação, além da identificação e inclusão no Cadastro Único de
outras 300 mil famílias em situação de extrema pobreza. No eixo da
inclusão produtiva urbana, o foco é a capacitação para melhoria de
renda.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), coordenado pelo Ministério da Educação, deverá oferecer um
milhão de vagas em cursos de qualificação até 2014, sendo 104 mil até o
fim deste mês. Na área rural, 253 mil agricultores familiares já
começaram a receber assistência técnica e extensão rural e sementes.
Ferramentas
O
Brasil Sem Miséria também pretende levar a 750 mil famílias cisternas
para abastecimento de água e para produção agrícola a outras 300 mil. O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá chegar a 445 mil
famílias que sobrevivem da agricultura.
Além do balanço do Plano
Brasil sem Miséria, o MDS apresentou uma nova ferramenta para ajudar
gestores estaduais e municipais de assistência social a integrar ações e
programas de combate à pobreza extrema.
Batizada de Cecad
(Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), a base da
nova ferramenta é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. A ferramenta permite que os gestores estaduais e municipais
façam consultas e tabulações com os dados do cadastro e identifiquem as
principais vulnerabilidades da população, a fim de subsidiar os planos
de ação. Por meio da Cecad, é possível conhecer a realidade
socioeconômica das famílias e ter informações sobre as características
do domicílio e o acesso a serviços públicos. (CC)
CAROL DE CASTRO
REPÓRTER
Diário do Nordeste
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