Projeto de Lei Nº 05/12 de 06 de fevereiro de 2012
Ementa: Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Município de Tianguá, a suplementação de vagas para os cargos de agente comunitário de saúde – ACS, no quadro da Secretaria de Saúde do município nas seguintes localidades: Pindoguaba, Frecheiras, Fleicheiras de baixo, Rodoviárias e outros, e dá outras providências, etc. (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 06/12 de 09 de fevereiro de 2012
Ementa: Estabelece e autoriza a concessão de uso como forma de ocupação do Mercado Municipal de Tianguá, regulamenta as suas condições e dá outras providências, etc. (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 07/12 de 13 de fevereiro de 2012
Ementa: Autoriza a contração temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essências e inadiáveis da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá, no Centro Integrado de Atenção a Saúde, e dá outras providências, etc. (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 08/12 de 06 de fevereiro de 2012
Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal, de forma específica para fins de dar continuidade aos programas temporários de educação e ação social e dá outras providências, etc. (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 09/12 de 06 de fevereiro de 2012
Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal, de forma específica para fins de dar continuidade aos programas temporários de educação e ação social e dá outras providências, etc. (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 10/12 de 06 de fevereiro de 2012
Ementa: Concede alinhamento salarial aos empregados públicos de nível técnico e superior, excetua os empregados não contemplados com referido aumento e dá outras providências, etc. (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 11/12 de 06 de fevereiro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura de Tianguá / Ceará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências; (Autoria do Executivo)Projeto de Lei Nº 12/12 de 24 de fevereiro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo, e dá outras providências; (Autoria do Legislativo)Projeto de Lei Nº 13/12 de 25 de fevereiro de 2012
Ementa: Disciplina as nomeações para cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal, é da outras providências. (Autoria do Vereador Carlos Beviláqua)CMT
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