Deputados cobram o Conselho Estadual

O deputado Ronaldo Martins é o autor do projeto de indicação que cria o Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Reportagem mostrando esquema de fraude em licitação, no Fantástico, repercutiu no plenário da Assembleia do Ceará

Reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, chamou a atenção dos parlamentares cearenses. A matéria mostrou um esquema de fraude de licitações em um hospital universitário do Rio de Janeiro. O caso repercutiu, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Ronaldo Martins (PRB) aproveitou para cobrar do Governo do Estado uma resposta sobre um projeto de indicação de sua autoria, que cria o Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

O projeto de indicação, segundo o parlamentar, foi aprovado no final do ano passado. Como trata-se de uma proposta indicativa, o Governo é quem deve decidir se acata ou não a sugestão do parlamentar. Ronaldo Martins explicou que seu objetivo, ao criar o projeto, é dar ao governador a oportunidade de conceber, no âmbito da sua gestão, um instrumento forte e eficaz no combate à corrupção e garantidor da transparência das ações do Poder Público.

"Não se trata de simplesmente exercer o controle direto sobre os atos de corrupção que possam ocorrer na gestão, mas de estabelecer um debate permanente sobre como protegê-la desse tipo de assédio denunciado pela matéria", disse, referindo-se à reportagem do Fantástico.

De acordo com o parlamentar, a principal finalidade do Conselho é a de debater e sugerir medidas ao Governo, que garantam a efetiva transparência das ações e que objetivem o combate direto, cotidiano e eficaz a qualquer ato de corrupção na administração pública.

Atribuições

Dentre as atribuições do Conselho, estão: atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil para o combate à corrupção e à impunidade; realizar estudos e estabelecer estratégias com o objetivo de fundamentar propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.

Ronaldo Martins destaca que uma das grandes novidades do Conselho é a participação da sociedade, através de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de ONGs.

"Nós pensamos num conselho paritário, que garanta participação proporcionalmente igualitária entre sociedade e poder público. Dentro da composição do conselho, poderemos contar, ainda, com representação do Ministério Público Estadual, do TCE e do TCM, além de representante da própria Assembleia Legislativa", sugeriu.

Inocente

O parlamentar fez questão de frisar que sua tentativa não é de desenhar um modelo "inocente de gestão". Ele disse não esperar "nenhuma conversão ou milagres" com a criação do Conselho, porém, argumenta que não se pode ficar no ostracismo, esperando mais um escândalo, sem contribuir minimamente para uma mudança de quadro.

Deputados aplaudiram a iniciativa do colega. Ferreira Aragão (PDT) foi um dos que manifestaram apoio à sugestão de Ronaldo Martins. Na opinião do pedetista, se o Conselho for realmente criado, será muito importante para o combate a corrupção, entendendo ser esta apenas uma das poucas ações que precisam ser feitas. "Se houvesse rigor e acompanhamento total na aplicação de todos os recursos do Governo, os desvios diminuiriam", analisa.

Os deputados Pierre (PCdoB) e Leonardo Pinheiro (PSD), ambos da área da saúde, parabenizaram a iniciativa de Ronaldo Martins. Leonardo Pinheiro afirmou que a verba da saúde está sendo mal gasta, e é preciso acompanhar isso. Eliane Novais (PSB) prometeu se aliar à luta para a criação do Conselho. Já Dedé Teixeira (PT) defendeu a necessidade de discutir e revisar a Lei das Licitações.

Diário do Nordeste