Como meio para ampliar as atividades escolares, verba federal é garantida
FOTO: MIGUEL PORTELA
Limoeiro do Norte
O Programa Mais Educação está ampliando a oferta de atendimento
integral a estudantes de mais de três mil escolas de vários Municípios
cearenses. O recurso está garantido diretamente na conta da escola e tem
possibilitado a compra de material para uso dos estudantes no
contra-turno escolar. Apesar de diminuir a burocracia, os próprios
gestores escolares admitem que não há um órgão fiscalizador direto.
Denúncias de roubos e furtos de equipamentos chegam ao Ministério da
Educação. Em alguns casos há suspeita de "desvio de finalidade". Em
2012, serão aproximadamente R$ 800 milhões para até 30 mil escolas no
País.
O recurso do Programa Mais Educação vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar (FNDE), a quem as coordenações municipais e estaduais prestam contas. As escolas dos Municípios cadastrados (não são todos, mas especialmente aqueles com menores índices escolares ou com muitas pessoas em vulnerabilidade social) recebem em média R$ 37 mil para atividades que manterão o aluno mais tempo na escola, notadamente artes e esportes. O valor pode ser maior ou menor, dependendo da quantidade de alunos e quais os projetos a escola quer desenvolver com eles.
O programa tem dado impulso na ampliação do regime de educação integral nas escolas. É o caso do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Caic), do Município de Russas, que tornou-se referência nacional - foi finalista do prêmio de gestão escolar - pelas atividades desenvolvidas no regime integral. As aulas em sala são combinadas às atividades culturais e esportivas.
Em todo o Ceará, existem 176 Municípios com 3.520 escolas aptas a aderir ao programa. A adesão do Município é condicionada à inclusão da escola local ao Mais Educação. As escolas pré-selecionadas devem solicitar cadastro no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).
O repasse do recurso é feito por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)/Educação Integral, em conta corrente da unidade escolar, valor liberado em uma parcela referente a dez meses letivos para a realização das atividades. Os instrutores devem ser voluntários a receber uma ajuda de custo de R$ 60,00 mensais a cada turma atendida.
Cada Município tem sua coordenação local, que deve prestar contas ao FNDE de tudo o que é gasto com recurso do programa. As escolas estaduais dessas cidades ficam na responsabilidade do coordenador estadual do programa.
No Ceará, a coordenadora estadual Rejane Ribeiro diz que é feito acompanhamento com intermédio dos diretores escolares sobre como o recurso é aplicado. "A informação nós repassamos ao FNDE. Se há alguma irregularidade, apuramos junto à escola, mas, mesmo assim, não deixamos de prestar conta", afirma.
Foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Caucaia o roubo de material esportivo em uma escola comprado com recursos do Programa Mais Educação. O Ministério da Educação tenta combater casos de desvio de material escolar com fins políticos, visto ser este um ano de eleições municipais. O órgão já recebeu denúncias de que escolas participantes estariam comprometendo as atividades integradas por falta de equipamentos, mesmo tendo estes sido repassados para a conta da escola. A falta de um órgão fiscalizador específico compromete a lisura de um programa que tem ampliado não só o número de atendidos como o de dinheiro destinado a cada Município.
O Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica, por meio do FNDE. As atividades fomentadas na educação escolar integral abrange dez macrocampos: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das Ciências da Natureza e também Educação Econômica.
Mais informações:
Ministério da Educação Programa Mais Educação
http://www.mec.ce.gov.br
Secretaria de Educação do Estado
http://www.seduc.gov.ce.br
Prorrogado prazo para adesão
Seria só até o último dia 15 de fevereiro, mas, com o número de adesões abaixo da expectativa, o Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo para os Municípios aderirem ao Programa Mais Educação. O Ceará tem 3.520 escolas aptas a receber o recurso que determina a realização de atividades em tempo integral do estudante na escola. Caucaia, Fortaleza e Maracanaú foram os primeiros municípios cearenses a entrarem no programa. Hoje são mais de 100 participantes.
Se um Município está cadastrado, suas escolas podem enviar à Secretaria de Educação Básica projetos de atividades de ensino integral. O mais comum no Ceará tem sido as atividades esportivas. Assim, a direção escolar tem enviado projeto de compra de equipamentos para futebol, vôlei, entre outras atividades, para seus alunos no contra- turno das aulas em sala. Se o projeto tem o recurso aprovado, é criada uma conta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz o depósito único referente a 10 meses do ano letivo. A prestação de contas é feita pela direção ao coordenador municipal do programa, que, por sua vez, presta contas ao FNDE.
As escolas pré-selecionadas devem solicitar cadastro no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).
De acordo com o professor Aécio Vieira, coordenador do Mais Educação, em Caucaia, o programa tem possibilitado um maior atendimento ao estudante e, assim, um menor índice de evasão escolar, por meio da permanência do aluno em atividades lúdicas.
Em Horizonte, no ano passado, oito escolas aderiram ao programa. Agora, em 2012, são nove instituições oferecendo atividades de educação integral a mil alunos. Conforme Jacinta Batista, coordenadora do programa naquele Município, são desenvolvidas as atividades de letramento, matemática, capoeira, dança, judô, xadrez, horta escolar e grafite, dentre outras.
"As crianças e os adolescentes recebem diariamente de três a quatro refeições, dentre café da manhã, lanche e almoço", afirma Jacinta.
E não são apenas os prefeitos e gestores da educação que devem estar atentos aos benefícios do programa. Foi lançado e segue até abril o período de inscrição para o Concurso Escola Roteiro e Cinema, desenvolvido pelo Programa Mais Educação. O concurso é promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). As inscrições devem ser feitas até 15 de abril.
O prêmio para os vencedores será uma viagem à cidade de Salamanca, na Espanha, em setembro deste ano. Com o tema "O lugar onde vivo", o objetivo do concurso é estimular jovens a escrever, a expressar ideias e sentimentos, além de aproximá-los do cinema e da televisão. Antes de escrever o trabalho, o estudante deve escolher algo típico sobre os costumes de sua região.
FIQUE POR DENTRO
Atividades envolvem dez macrocampos
O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As atividades fomentadas na educação escolar integral abrange dez macrocampos: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. As escolas dos Municípios cadastrados recebem em média R$ 37 mil para atividades que manterão o aluno mais tempo na escola.
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER
O recurso do Programa Mais Educação vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar (FNDE), a quem as coordenações municipais e estaduais prestam contas. As escolas dos Municípios cadastrados (não são todos, mas especialmente aqueles com menores índices escolares ou com muitas pessoas em vulnerabilidade social) recebem em média R$ 37 mil para atividades que manterão o aluno mais tempo na escola, notadamente artes e esportes. O valor pode ser maior ou menor, dependendo da quantidade de alunos e quais os projetos a escola quer desenvolver com eles.
O programa tem dado impulso na ampliação do regime de educação integral nas escolas. É o caso do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Caic), do Município de Russas, que tornou-se referência nacional - foi finalista do prêmio de gestão escolar - pelas atividades desenvolvidas no regime integral. As aulas em sala são combinadas às atividades culturais e esportivas.
Em todo o Ceará, existem 176 Municípios com 3.520 escolas aptas a aderir ao programa. A adesão do Município é condicionada à inclusão da escola local ao Mais Educação. As escolas pré-selecionadas devem solicitar cadastro no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).
O repasse do recurso é feito por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)/Educação Integral, em conta corrente da unidade escolar, valor liberado em uma parcela referente a dez meses letivos para a realização das atividades. Os instrutores devem ser voluntários a receber uma ajuda de custo de R$ 60,00 mensais a cada turma atendida.
Cada Município tem sua coordenação local, que deve prestar contas ao FNDE de tudo o que é gasto com recurso do programa. As escolas estaduais dessas cidades ficam na responsabilidade do coordenador estadual do programa.
No Ceará, a coordenadora estadual Rejane Ribeiro diz que é feito acompanhamento com intermédio dos diretores escolares sobre como o recurso é aplicado. "A informação nós repassamos ao FNDE. Se há alguma irregularidade, apuramos junto à escola, mas, mesmo assim, não deixamos de prestar conta", afirma.
Foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Caucaia o roubo de material esportivo em uma escola comprado com recursos do Programa Mais Educação. O Ministério da Educação tenta combater casos de desvio de material escolar com fins políticos, visto ser este um ano de eleições municipais. O órgão já recebeu denúncias de que escolas participantes estariam comprometendo as atividades integradas por falta de equipamentos, mesmo tendo estes sido repassados para a conta da escola. A falta de um órgão fiscalizador específico compromete a lisura de um programa que tem ampliado não só o número de atendidos como o de dinheiro destinado a cada Município.
O Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica, por meio do FNDE. As atividades fomentadas na educação escolar integral abrange dez macrocampos: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das Ciências da Natureza e também Educação Econômica.
Mais informações:
Ministério da Educação Programa Mais Educação
http://www.mec.ce.gov.br
Secretaria de Educação do Estado
http://www.seduc.gov.ce.br
Prorrogado prazo para adesão
Seria só até o último dia 15 de fevereiro, mas, com o número de adesões abaixo da expectativa, o Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo para os Municípios aderirem ao Programa Mais Educação. O Ceará tem 3.520 escolas aptas a receber o recurso que determina a realização de atividades em tempo integral do estudante na escola. Caucaia, Fortaleza e Maracanaú foram os primeiros municípios cearenses a entrarem no programa. Hoje são mais de 100 participantes.
Se um Município está cadastrado, suas escolas podem enviar à Secretaria de Educação Básica projetos de atividades de ensino integral. O mais comum no Ceará tem sido as atividades esportivas. Assim, a direção escolar tem enviado projeto de compra de equipamentos para futebol, vôlei, entre outras atividades, para seus alunos no contra- turno das aulas em sala. Se o projeto tem o recurso aprovado, é criada uma conta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz o depósito único referente a 10 meses do ano letivo. A prestação de contas é feita pela direção ao coordenador municipal do programa, que, por sua vez, presta contas ao FNDE.
As escolas pré-selecionadas devem solicitar cadastro no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).
De acordo com o professor Aécio Vieira, coordenador do Mais Educação, em Caucaia, o programa tem possibilitado um maior atendimento ao estudante e, assim, um menor índice de evasão escolar, por meio da permanência do aluno em atividades lúdicas.
Em Horizonte, no ano passado, oito escolas aderiram ao programa. Agora, em 2012, são nove instituições oferecendo atividades de educação integral a mil alunos. Conforme Jacinta Batista, coordenadora do programa naquele Município, são desenvolvidas as atividades de letramento, matemática, capoeira, dança, judô, xadrez, horta escolar e grafite, dentre outras.
"As crianças e os adolescentes recebem diariamente de três a quatro refeições, dentre café da manhã, lanche e almoço", afirma Jacinta.
E não são apenas os prefeitos e gestores da educação que devem estar atentos aos benefícios do programa. Foi lançado e segue até abril o período de inscrição para o Concurso Escola Roteiro e Cinema, desenvolvido pelo Programa Mais Educação. O concurso é promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). As inscrições devem ser feitas até 15 de abril.
O prêmio para os vencedores será uma viagem à cidade de Salamanca, na Espanha, em setembro deste ano. Com o tema "O lugar onde vivo", o objetivo do concurso é estimular jovens a escrever, a expressar ideias e sentimentos, além de aproximá-los do cinema e da televisão. Antes de escrever o trabalho, o estudante deve escolher algo típico sobre os costumes de sua região.
FIQUE POR DENTRO
Atividades envolvem dez macrocampos
O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As atividades fomentadas na educação escolar integral abrange dez macrocampos: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. As escolas dos Municípios cadastrados recebem em média R$ 37 mil para atividades que manterão o aluno mais tempo na escola.
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER
Diário do Nordeste
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