A
ministra Ideli Salvatti é a principal articuladora da votação, que
promete acirrar os ânimos entre ruralistas, ambientalistas e governo
FOTO: REUTERS
Brasília.
O governo ainda enfrenta resistências para concluir a votação da
reforma do Código Florestal na Câmara, nesta semana, e insiste em manter
o texto de tênue equilíbrio entre ambientalistas e ruralistas aprovado
no Senado em 2011, o que deve adiar novamente uma decisão final no
Congresso.
Uma vez que analisam o texto devolvido pelos senadores, os deputados não podem mais inserir mudanças na proposta, mas apenas chancelar ou rejeitar pontos aprovados no Senado.
O ponto principal de discórdia entre ambientalistas e ruralistas, depois de quase uma década de discussões, continua sendo a regularização ambiental de áreas de proteção já ocupadas por produtores agrícolas.
Ruralistas querem abrandar as regras para uso do solo em áreas de proteção, mesmo depois da publicação do decreto presidencial, em 2008, que visa a impedir desmatamentos nessas áreas, enquanto ambientalistas classificam essa exigência como uma anistia irrestrita para desmatadores.
Para o governo, o interessante seria aprovar o texto acordado no Senado, que torna mais claro o uso de Áreas de Preservação Permanente(APPs) - localidades de proteção da vegetação em beiras de cursos d´água, topos de morros e encostas- e restringe o tipo de atividades permitidas nessas regiões.
A bancada ruralista, no entanto, ainda quer retomar uma parte do texto votado, em maio do ano passado na Câmara, que conferia mais poderes aos Estados para regularizar ocupações APPs e ampliava os tipos de atividades admitidas nessas regiões. O governo considera que esse dispositivo contribui para a anistia desmatadores.
A dificuldade de concluir a votação nesta semana também é alimentada pela falta de articulação política sobre os termos do texto. As reuniões comandadas pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão resumidas a um grupo pequeno de lideranças no Congresso Nacional - o relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - o que ainda têm alimentado dúvidas entre os parlamentares.
"Eu diria que está um pouco esquisito, porque a gente não está sentindo movimentação, articulação", reclamou um influente deputado da bancada ruralista. Uma fonte do governo envolvida nas negociações para votação do Código disse que a demanda dos ruralistas começou com uma lista enorme de reivindicações, que foi reduzida a 11 itens. "Na verdade acho que há forte tensão em dois ou três, apenas", disse sem listá-los.
A fonte, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o governo não quer abrir negociação em nenhum desses pontos e admite que a "as conversas estão tensas". "O texto do Senado é um equilíbrio tênue (entre ambientalistas e ruralistas) que precisa ser mantido", afirmou. Uma mudança radical no texto é "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente.
Uma vez que analisam o texto devolvido pelos senadores, os deputados não podem mais inserir mudanças na proposta, mas apenas chancelar ou rejeitar pontos aprovados no Senado.
O ponto principal de discórdia entre ambientalistas e ruralistas, depois de quase uma década de discussões, continua sendo a regularização ambiental de áreas de proteção já ocupadas por produtores agrícolas.
Ruralistas querem abrandar as regras para uso do solo em áreas de proteção, mesmo depois da publicação do decreto presidencial, em 2008, que visa a impedir desmatamentos nessas áreas, enquanto ambientalistas classificam essa exigência como uma anistia irrestrita para desmatadores.
Para o governo, o interessante seria aprovar o texto acordado no Senado, que torna mais claro o uso de Áreas de Preservação Permanente(APPs) - localidades de proteção da vegetação em beiras de cursos d´água, topos de morros e encostas- e restringe o tipo de atividades permitidas nessas regiões.
A bancada ruralista, no entanto, ainda quer retomar uma parte do texto votado, em maio do ano passado na Câmara, que conferia mais poderes aos Estados para regularizar ocupações APPs e ampliava os tipos de atividades admitidas nessas regiões. O governo considera que esse dispositivo contribui para a anistia desmatadores.
A dificuldade de concluir a votação nesta semana também é alimentada pela falta de articulação política sobre os termos do texto. As reuniões comandadas pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão resumidas a um grupo pequeno de lideranças no Congresso Nacional - o relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - o que ainda têm alimentado dúvidas entre os parlamentares.
"Eu diria que está um pouco esquisito, porque a gente não está sentindo movimentação, articulação", reclamou um influente deputado da bancada ruralista. Uma fonte do governo envolvida nas negociações para votação do Código disse que a demanda dos ruralistas começou com uma lista enorme de reivindicações, que foi reduzida a 11 itens. "Na verdade acho que há forte tensão em dois ou três, apenas", disse sem listá-los.
A fonte, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o governo não quer abrir negociação em nenhum desses pontos e admite que a "as conversas estão tensas". "O texto do Senado é um equilíbrio tênue (entre ambientalistas e ruralistas) que precisa ser mantido", afirmou. Uma mudança radical no texto é "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente.
Diário do Nordeste
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