Procuradores Oscar Costa Filho e Maria Candelária
Divulgação
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou, após as
investigações da Polícia Federal, cinco pessoas responsáveis pelo
vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
2011. O processo entregue à 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará pede punições para duas representantes do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um representante da Fundação
Cesgranrio e dois servidores do colégio Christus.
De acordo com a denúncia, as representantes do Inep, Maria Tereza
Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino, são acusadas de falsidade
ideológica ao negarem oficialmente a impossibilidade de se obter os
cadernos de provas do pré-teste. As acusadas alegaram a não mais
existência dos documentos, com o objetivo, no entendimento do MPF, de
acobertar a extensão do vazamento da prova. A representante da Fundação
Cesgranrio, Evelina Eccel Seara, foi responsabilizada por ter
disponibilizado os cadernos dos pré-testes aos coordenadores dos
colégios escolhidos. Já os servidores do colégio Christus Jahilton José
Motta e Maria das Dores Nobre Rabelo foram denunciados pela utilização e
divulgação indevida de material sigiloso.
Segundo a procuradora responsável pelo inquérito policial, Maria
Candelária Di Ciero, e o procurador federal Oscar Costa Filho, a prova
indiciária demonstra que a extensão do vazamento foi para além do
colégio Christus e das 14 questões anuladas. "O problema foi maior
porque vazaram todos os cadernos. Portanto, não foi de duas, mas de 30
questões. Todos os cadernos tinham perguntas que caíram no Enem", disse o
procurador.
Sistema de aplicação é deficiente, diz procurador
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Oscar Filho afirmou ainda que o o vazamento das questões aconteceu
devido à deficiência no sistema utilizado pelo Ministério da Educação
(MEC) para a aplicação das provas. De acordo com ele, o Banco Nacional
de Itens (BNI) viola a aplicação correta e segura do Enem. "O que
aconteceu em Fortaleza não foi um fenômeno local. Foi uma doença que
começou lá do MEC. Não existiam 6000 itens no banco de dados. A prova
usa um espelho do pré-teste anterior", disse.
Caso a Justiça considere culpadas as cinco pessoas acusadas do
vazamento, os responsáveis não devem receber a pena máxima por serem
réus primários. "Eles devem ser punidos com restrições de direitos,
multa ou prestação de serviços sociais.
Diário do Nordeste
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