sexta-feira, 20 de abril de 2012

A Camâra Municipal de Tianguá realizou a 1ª Audiência Pública para reformulação da Lei Orgânica

A Câmara municipal de Tianguá realizou sábado dia 16 DE abril de 2012 de 9:00h à 13:00h no plenário em clima de harmonia a 1a. Audiênca Pública para Reformulaçõa da Lei Orgânica do Municiípio de Tianguá. Presidiu a audiência o presidente da Comissão Especial para a Reformulção da Lei, o vereador Carlos Beviláqua (PPL-Partido Pátria Livre), acompanhado do vereador Helter Júnior(Relator) e membros da comissão vereadores Pedro Arnaldo e Pierre, abrilantando a mesa a pela presença feminina do legislativo a vereadora Valdene Vasconcelos. Estiveram presentes muitas autoridades como a Prefeita Natalia, Secretário de Finanças, procurador do município Dr. Leandro, representante da OAB da Ibiapaba Dr. Sales Neto, represente do CRC-CE da ibiapaba Dr. José Alves Magahães, entidades como SISMUT (Sindicato dos funcionários públicos de tianguá) representasdo pelo Prof Zeca, ESPAF representado pelo Sr. Elviro, MIM (Movimento Ibiapabano da Mulher) e STTRT (Sindicato dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais) representada pela Franquinha, representante da AGENSE (Associação dos Agentes de Endemias da Ibiapaba) Sra. Cristiane Eleotério, e diverdas representantes de associações municipais.
O presidente da câmara municipal vereador Valfrido de Paula Fontenele abrilhantou o evento com seu apoio e contribuição.
A Comissão registrou a presença de 113 participartes na audiência, apresentando propostas para serem incluidas na Lei Orgânica, onde foram recebida pelo relator vereador Helter Júnior, e passará pelo análise constitucional do setor jurídico da câmara municipal e pela própria comissão. Foi registrado também na audiêcia as propostas de internautas enviadas pelo site da câmara. O presidente da comissão vereador Carlos Beviláqua afirmou da satisfação e alegria de poder participar e contribuir com o momento ímpar que o município está vivendo. Pois há 22 anos que a lei orgânica foi publicada sendo a primeira vez que será reformulada, e nesse momento com a participação popular, através de consultas e recebendo propostas da população. O vereador Carlos Beviláqua fez questão de exaltar e fazer o registro na audiência dos nomes de todos os 17 vereadores na época que aprovaram a primeira lei orgânica do município de Tianguá em 31/05/1990. O propósito da comissão atual é realizar 3 audiências públicas, sendo a terceira audiência para homologação da nova lei orgânica a ser realizada numa praça pública do município, concluido até dia 30 de junho. E editando vários exemplares para serem distribuidos a população. A comissão ainda espera receber muitas propostas do povo inclusive pelo site da câmara (www.camaratiangua.ce.gov.br) até a segunda audiência pública que será realizada em maio/2012. Carlos Beviláqua falou também da importância da inclusão na Lei Orgância a exigência da "Ficha Limpa" no âmbito municipal nas nomeações de cargos comicionados. A audiência deu-se numa perfeita organização e clima democrático com a presença das alas partidária da situação e oposição.





Matéria enviada para nosso email por Carlos Beviláqua.

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