quarta-feira, 25 de abril de 2012

OBRAS DA COPA: Delta é responsável por R$ 261 mi

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Domingos Neto participa de seminário na Assembleia, nesta sexta, para avaliar as intervenções que estão sendo executadas em Fortaleza
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Embora supostamente envolvida em esquema de corrupção, empresa seguiria, com rigor, o cronograma na Capital
A empresa Delta Construções, acusada de financiar suposto esquema de tráfico de influência e pagamento de propina comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira, é responsável pela execução de obras para a Copa do Mundo em Fortaleza que somam R$ 261,5 milhões. Enquanto parlamentares demonstram preocupação e pedem maior fiscalização, a Prefeitura de Fortaleza afirma que os contratos estão dentro da legalidade e garante que a Delta, além de cumprir todos os critérios exigidos, está seguindo "rigorosamente" o cronograma de execução das obras.

Para o coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, não cabe à Prefeitura fazer quaisquer questionamentos em relação aos contratos com a Delta, sendo essa prerrogativa dos órgãos de controle. "Não é porque há problemas em outros estados que cabe a nós questionar. Poderíamos fazer isso, se tivesse algum problema, mas a situação (em Fortaleza) é de absoluta normalidade contratual", diz.

Pelo menos quatro contratos foram firmados com a Delta para a execução de obras de mobilidade na Capital, todas sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza e algumas iniciadas com atraso. Trata-se das intervenções nas avenidas Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Dedé Brasil, Via Expressa e Raul Barbosa.

No entendimento de Geraldo Accioly, o escândalo nacional envolvendo a Delta e as investigações sobre a empresa não devem interferir no andamento dessas obras. "Acho que temos que ser objetivos e nos regermos pelas leis contratuais. Se ela (Delta) assinou o contrato e está fazendo a obra, não posso emitir juizo de valor", esclarece Accioly.

Ele argumenta que a Delta não está inabilitada de participar dos processos licitatórios e que vem desenvolvendo o cronograma de execução das obras da Copa que foi acertado com a Prefeitura de Fortaleza. "Ela (Delta) queria até começar os túneis da Via Expressa mais cedo, mas não tivemos condições de iniciar porque tivemos que fazer um sofisticado plano de desvio de trânsito com a AMC", salienta.

Dessa forma, Geraldo Accioly afirma que, na Via Expressa, "a Delta fez o que era possível". Segundo ele, as obras na avenida Alberto Craveiro estão avançadas, e que estão sendo feitos os pagamentos das indenizações. Na Dedé Brasil, ele diz que a obra foi iniciada e depois porque a Cagece precisou trocar uma tubulação com segurança. Sobre a Paulino Rocha, Accioly diz que está sendo preparado o desvio para iniciar a construção da rotatória próxima ao Castelão.

Preocupação
Nas Casas Legislativas, o assunto tem preocupado alguns parlamentares, que têm defendido maior fiscalização e acompanhamento para evitar que a empresa abandone as obras. Já no âmbito nacional e independentemente das empresas vencedoras das licitações, o deputado Domingos Neto demonstra preocupação com o andamento das obras de mobilidade, tendo em vista que, segundo ele, apenas 5% dos recursos federais previstos foram executados. Hoje, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, na Câmara Federal, audiência pública junto com o Tribunal de Contas da União para discutir o tema. Na sexta, a CDU promove seminário na Assembleia para avaliar a execução das obras na Capital. O evento, que começa às 8:30, é aberto ao público.

A preocupação do deputado Domingos Neto diz respeito ao empenho dos recursos da União. Conforme o parlamentar, várias prefeituras iniciaram as obras com a verba da contrapartida, mas ainda não receberam os recursos federais. "Nas arenas, não temos maiores problemas, mas na mobilidade apenas 5% das obras estão executadas, o que é uma tragédia porque são essas obras que vão deixar um legado ao País. Elas seriam um paliativo para resolver os problemas de mobilidade", afirma.

Carlomano questiona contratos na Capital
O deputado Carlomano Marques (PMDB) questionou, ontem, na Assembleia, se a licitação realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em que a empresa Delta saiu vencedora, foi baseada nos padrões da meritocracia, legalidade e da transparência. Segundo o parlamentar, R$ 110 milhões são destinados somente à malha asfáltica da cidade. O valor total é de R$261 milhões.

A preocupação do parlamentar é pelo fato de a Delta ser denunciada por fazer parte de um esquema de desvio de verba pública. Carlomano criticou a declaração do coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, ao dizer que "a Prefeitura não é Ministério Público". Na análise dele, foi uma afirmação "estúpida", não tendo contribuído em nada para esclarecer à sociedade sobre o fato de uma empresa acusada de desvio de verba ter ganho uma licitação de mais de R$ 250 milhões em Fortaleza.

Carlomano não é o primeiro deputado a chamar a atenção para o fato. Na semana passada, o deputado Fernando Hugo (PSDB) apresentou dois requerimentos solicitando a investigação sobre os contratos da empresa Delta com a Prefeitura de Fortaleza. Os pedidos foram endereçados ao TCM e à Procap.

Aditivos
Na opinião do deputado Roberto Mesquita (PV), uma medida que pode ser tomada pela Prefeitura de Fortaleza, seria a criação de um grupo para avaliar detalhadamente os termos do contrato firmado com a empresa. O parlamentar aponta que a empresa tem contratos com praticamente todos os estados, e a tática usada é baixar os preços para vencer a concorrência, e, depois, "conseguir uma cachoeira de aditivos".

O líder do governo, Antonio Carlos (PT), argumentou que a possível ligação da Delta com casos de corrupção em outros estados não significa que haverá problemas nas obras de Fortaleza. Sobre a declaração do secretário Geraldo Accioly, o parlamentar defendeu o gestor e disse não saber em que contexto a frase está recortada.

BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER

Diário do Nordeste

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