Domingos
Neto participa de seminário na Assembleia, nesta sexta, para avaliar as
intervenções que estão sendo executadas em Fortaleza
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Embora supostamente envolvida em esquema de corrupção, empresa seguiria, com rigor, o cronograma na Capital
A
empresa Delta Construções, acusada de financiar suposto esquema de
tráfico de influência e pagamento de propina comandado pelo empresário
Carlinhos Cachoeira, é responsável pela execução de obras para a Copa do
Mundo em Fortaleza que somam R$ 261,5 milhões. Enquanto parlamentares
demonstram preocupação e pedem maior fiscalização, a Prefeitura de
Fortaleza afirma que os contratos estão dentro da legalidade e garante
que a Delta, além de cumprir todos os critérios exigidos, está seguindo
"rigorosamente" o cronograma de execução das obras.
Para o
coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo
Accioly, não cabe à Prefeitura fazer quaisquer questionamentos em
relação aos contratos com a Delta, sendo essa prerrogativa dos órgãos de
controle. "Não é porque há problemas em outros estados que cabe a nós
questionar. Poderíamos fazer isso, se tivesse algum problema, mas a
situação (em Fortaleza) é de absoluta normalidade contratual", diz.
Pelo
menos quatro contratos foram firmados com a Delta para a execução de
obras de mobilidade na Capital, todas sob a responsabilidade da
Prefeitura de Fortaleza e algumas iniciadas com atraso. Trata-se das
intervenções nas avenidas Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Dedé Brasil,
Via Expressa e Raul Barbosa.
No entendimento de Geraldo Accioly, o
escândalo nacional envolvendo a Delta e as investigações sobre a
empresa não devem interferir no andamento dessas obras. "Acho que temos
que ser objetivos e nos regermos pelas leis contratuais. Se ela (Delta)
assinou o contrato e está fazendo a obra, não posso emitir juizo de
valor", esclarece Accioly.
Ele argumenta que a Delta não está
inabilitada de participar dos processos licitatórios e que vem
desenvolvendo o cronograma de execução das obras da Copa que foi
acertado com a Prefeitura de Fortaleza. "Ela (Delta) queria até começar
os túneis da Via Expressa mais cedo, mas não tivemos condições de
iniciar porque tivemos que fazer um sofisticado plano de desvio de
trânsito com a AMC", salienta.
Dessa forma, Geraldo Accioly
afirma que, na Via Expressa, "a Delta fez o que era possível". Segundo
ele, as obras na avenida Alberto Craveiro estão avançadas, e que estão
sendo feitos os pagamentos das indenizações. Na Dedé Brasil, ele diz que
a obra foi iniciada e depois porque a Cagece precisou trocar uma
tubulação com segurança. Sobre a Paulino Rocha, Accioly diz que está
sendo preparado o desvio para iniciar a construção da rotatória próxima
ao Castelão.
Preocupação
Nas Casas
Legislativas, o assunto tem preocupado alguns parlamentares, que têm
defendido maior fiscalização e acompanhamento para evitar que a empresa
abandone as obras. Já no âmbito nacional e independentemente das
empresas vencedoras das licitações, o deputado Domingos Neto demonstra
preocupação com o andamento das obras de mobilidade, tendo em vista que,
segundo ele, apenas 5% dos recursos federais previstos foram
executados. Hoje, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, na
Câmara Federal, audiência pública junto com o Tribunal de Contas da
União para discutir o tema. Na sexta, a CDU promove seminário na
Assembleia para avaliar a execução das obras na Capital. O evento, que
começa às 8:30, é aberto ao público.
A preocupação do deputado
Domingos Neto diz respeito ao empenho dos recursos da União. Conforme o
parlamentar, várias prefeituras iniciaram as obras com a verba da
contrapartida, mas ainda não receberam os recursos federais. "Nas
arenas, não temos maiores problemas, mas na mobilidade apenas 5% das
obras estão executadas, o que é uma tragédia porque são essas obras que
vão deixar um legado ao País. Elas seriam um paliativo para resolver os
problemas de mobilidade", afirma.
Carlomano questiona contratos na Capital
O
deputado Carlomano Marques (PMDB) questionou, ontem, na Assembleia, se a
licitação realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em que a empresa
Delta saiu vencedora, foi baseada nos padrões da meritocracia,
legalidade e da transparência. Segundo o parlamentar, R$ 110 milhões são
destinados somente à malha asfáltica da cidade. O valor total é de
R$261 milhões.
A preocupação do parlamentar é pelo fato de a
Delta ser denunciada por fazer parte de um esquema de desvio de verba
pública. Carlomano criticou a declaração do coordenador de projetos
especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, ao dizer que "a
Prefeitura não é Ministério Público". Na análise dele, foi uma afirmação
"estúpida", não tendo contribuído em nada para esclarecer à sociedade
sobre o fato de uma empresa acusada de desvio de verba ter ganho uma
licitação de mais de R$ 250 milhões em Fortaleza.
Carlomano não é
o primeiro deputado a chamar a atenção para o fato. Na semana passada, o
deputado Fernando Hugo (PSDB) apresentou dois requerimentos solicitando
a investigação sobre os contratos da empresa Delta com a Prefeitura de
Fortaleza. Os pedidos foram endereçados ao TCM e à Procap.
Aditivos
Na
opinião do deputado Roberto Mesquita (PV), uma medida que pode ser
tomada pela Prefeitura de Fortaleza, seria a criação de um grupo para
avaliar detalhadamente os termos do contrato firmado com a empresa. O
parlamentar aponta que a empresa tem contratos com praticamente todos os
estados, e a tática usada é baixar os preços para vencer a
concorrência, e, depois, "conseguir uma cachoeira de aditivos".
O
líder do governo, Antonio Carlos (PT), argumentou que a possível
ligação da Delta com casos de corrupção em outros estados não significa
que haverá problemas nas obras de Fortaleza. Sobre a declaração do
secretário Geraldo Accioly, o parlamentar defendeu o gestor e disse não
saber em que contexto a frase está recortada.
BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER
Diário do Nordeste
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