quinta-feira, 26 de abril de 2012

Patrimônio histórico é o foco de seminário

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Políticas para valorizar o patrimônio tombado foram colocadas em discussão
FOTO: BRUNO GOMES
O conflito entre o desenvolvimento e a conservação dos prédios históricos marcou os debates
Será que se pode conciliar as políticas de desenvolvimento urbano e de preservação do patrimônio cultural? E o que se tem avançado nesta proposta na Cidade? Estas e outras questões foram discutidas, ontem, durante o segundo dia do Seminário "Perspectivas para a Proteção do Patrimônio Cultural", que integra a programação de comemoração aos 286 anos de Fortaleza.

O evento promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) e da Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural (Cphc), se encerra nesta quinta-feira, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema.

Na abordagem de ontem, esteve em discussão o desenvolvimento urbano e a preservação do patrimônio cultural, a polêmica envolveu três linhas de ação, a questão de direito, defendida pelo presidente da Associação Direito Urbanístico, Henrique Botelho, a de luta dos movimentos sociais apresentada por Júlio César Lira, articulador de projetos da ONG Mediação de Saberes, e a da visão crítica marxista do representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Augusto Paiva. Como mediador, o assessor de planejamento curricular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Euler Muniz.

Na visão do arquiteto Augusto Paiva, não é possível conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do patrimônio cultural. "Dentro do capital, isso não é possível, entretanto, o capital tem vários estágios. Nós temos sociedades que estão muito mais inseridas no processo de troca de mercadorias, outras, nem tanto. Quanto mais inserida neste processo menor a possibilidade de fazer esta conciliação", disse. Segundo Augusto, só existe preservação do patrimônio cultural quando esta se liga aos interesses do povo, dos moradores daquele local. "O que se tem hoje é a exportação de uma lógica cultural que está vindo de fora, como é o caso da obra deste Acquario que nos estão empurrando", completou.

Para Henrique Botelho, é possível fazer a conciliação, pois o desenvolvimento urbano e a preservação de patrimônio obedecem a uma lógica semelhante. "No desenvolvimento urbano, há o privilégio para alguns, enquanto outros ficam à margem e isso também acontece na preservação do patrimônio. Mas o que afasta a concepção de um do outro é o fato de o desenvolvimento urbano às vezes não querer respeitar a preservação, mas para isso existe o fator legal", afirmou Henrique.

Planejamento
Dentre as questões enfocadas pelo público presente, estiveram as colocações sobre a inexistência de um plano diretor da cidade, regulamentado o licenciamento urbanístico e a cobrança de instrumentos de planejamento de gestão urbana. A política integrada para valorizar o patrimônio tombado também foi mencionada pelos participantes.

A coordenadora do Cphc, Clélia Monastério explicou que apesar dos problemas relacionados à legislação, a Prefeitura de Fortaleza vem cuidando do patrimônio cultural da cidade com o implemento de políticas públicas. "Antes da gestão Luizianne Lins, tínhamos oito bens tombados reconhecidos como patrimônio histórico, hoje são 30. Mais oito estão para serem acrescidos", disse.

Diário do Nordeste

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