Políticas para valorizar o patrimônio tombado foram colocadas em discussão
FOTO: BRUNO GOMES
O conflito entre o desenvolvimento e a conservação dos prédios históricos marcou os debates
Será
que se pode conciliar as políticas de desenvolvimento urbano e de
preservação do patrimônio cultural? E o que se tem avançado nesta
proposta na Cidade? Estas e outras questões foram discutidas, ontem,
durante o segundo dia do Seminário "Perspectivas para a Proteção do
Patrimônio Cultural", que integra a programação de comemoração aos 286
anos de Fortaleza.
O evento promovido pela Prefeitura de
Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) e
da Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural (Cphc), se encerra nesta
quinta-feira, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura,
na Praia de Iracema.
Na abordagem de ontem, esteve em discussão o
desenvolvimento urbano e a preservação do patrimônio cultural, a
polêmica envolveu três linhas de ação, a questão de direito, defendida
pelo presidente da Associação Direito Urbanístico, Henrique Botelho, a
de luta dos movimentos sociais apresentada por Júlio César Lira,
articulador de projetos da ONG Mediação de Saberes, e a da visão crítica
marxista do representante do Instituto de Arquitetos do Brasil
(IAB-CE), Augusto Paiva. Como mediador, o assessor de planejamento
curricular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Euler Muniz.
Na
visão do arquiteto Augusto Paiva, não é possível conciliar o
desenvolvimento urbano com a preservação do patrimônio cultural. "Dentro
do capital, isso não é possível, entretanto, o capital tem vários
estágios. Nós temos sociedades que estão muito mais inseridas no
processo de troca de mercadorias, outras, nem tanto. Quanto mais
inserida neste processo menor a possibilidade de fazer esta
conciliação", disse. Segundo Augusto, só existe preservação do
patrimônio cultural quando esta se liga aos interesses do povo, dos
moradores daquele local. "O que se tem hoje é a exportação de uma lógica
cultural que está vindo de fora, como é o caso da obra deste Acquario
que nos estão empurrando", completou.
Para Henrique Botelho, é
possível fazer a conciliação, pois o desenvolvimento urbano e a
preservação de patrimônio obedecem a uma lógica semelhante. "No
desenvolvimento urbano, há o privilégio para alguns, enquanto outros
ficam à margem e isso também acontece na preservação do patrimônio. Mas o
que afasta a concepção de um do outro é o fato de o desenvolvimento
urbano às vezes não querer respeitar a preservação, mas para isso existe
o fator legal", afirmou Henrique.
Planejamento
Dentre
as questões enfocadas pelo público presente, estiveram as colocações
sobre a inexistência de um plano diretor da cidade, regulamentado o
licenciamento urbanístico e a cobrança de instrumentos de planejamento
de gestão urbana. A política integrada para valorizar o patrimônio
tombado também foi mencionada pelos participantes.
A coordenadora
do Cphc, Clélia Monastério explicou que apesar dos problemas
relacionados à legislação, a Prefeitura de Fortaleza vem cuidando do
patrimônio cultural da cidade com o implemento de políticas públicas.
"Antes da gestão Luizianne Lins, tínhamos oito bens tombados
reconhecidos como patrimônio histórico, hoje são 30. Mais oito estão
para serem acrescidos", disse.
Diário do Nordeste
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