Ação
Ordinária do Estado do Piauí contra o Estado do Ceará no Supremo
Tribunal Federal para retomar territórios piauienses está suspensa por
determinação do ministro do STF, Dias Tofolli, em decisão publicada
nesta terça-feira(24), no Diário da Justiça.
A disputa pelo território é antiga mas, desde 2011 está ajuizada no Supremo. O conflito judicial foi tratado como a ‘Faixa de Gaza’ do Nordeste pela imprensa nacional.
A União Federal propôs que as partes submetessem a questão à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). Os representantes dos dois Estados concordaram.
O Estado do Ceará, no entanto, requereu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estivesse presente nas negociações e o Piauí concordou.
Dessa, forma o ministro Dias Tofolli (relator) resolver suspender a ação temporariamente.
Fronteira - Os moradores da cidade de Cocal dos Alves (PI) vão para Viçosa (CE), todos os dias, em busca de atendimento médico no posto de saúde e de trabalho. Além disso, uma média de mil pessoas não sabem a qual município pertencem. Estes problemas estão presentes também entre Granja (CE) e Luis Correia (PI); Tianguá (CE) e São João das Fronteiras (PI); Ubajara (CE) e São João das Fronteiras (PI); Ibiapina (CE) e São João das Fronteiras (PI); Guaraciaba do Norte (CE) e Domingos Mourão; São Benedito (CE) e Domingos Mourão (PI); Croatá (CE) e Pedro II (PI); Ipueiras (CE) e Pedro II (PI); Poranga (CE) e Buriti dos Montes (PI); Ipaporanga (CE) e Buriti dos Montes (PI); e, Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI).
Informações 180 graus
A disputa pelo território é antiga mas, desde 2011 está ajuizada no Supremo. O conflito judicial foi tratado como a ‘Faixa de Gaza’ do Nordeste pela imprensa nacional.
A União Federal propôs que as partes submetessem a questão à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). Os representantes dos dois Estados concordaram.
O Estado do Ceará, no entanto, requereu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estivesse presente nas negociações e o Piauí concordou.
Dessa, forma o ministro Dias Tofolli (relator) resolver suspender a ação temporariamente.
Fronteira - Os moradores da cidade de Cocal dos Alves (PI) vão para Viçosa (CE), todos os dias, em busca de atendimento médico no posto de saúde e de trabalho. Além disso, uma média de mil pessoas não sabem a qual município pertencem. Estes problemas estão presentes também entre Granja (CE) e Luis Correia (PI); Tianguá (CE) e São João das Fronteiras (PI); Ubajara (CE) e São João das Fronteiras (PI); Ibiapina (CE) e São João das Fronteiras (PI); Guaraciaba do Norte (CE) e Domingos Mourão; São Benedito (CE) e Domingos Mourão (PI); Croatá (CE) e Pedro II (PI); Ipueiras (CE) e Pedro II (PI); Poranga (CE) e Buriti dos Montes (PI); Ipaporanga (CE) e Buriti dos Montes (PI); e, Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI).
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