Investimentos
foram anunciados ontem, no Palácio do Planalto. Valor destinado a
Fortaleza, de R$ 2 bi, foi revelado pela presidente em fevereiro
FOTO: AG. BRASIL
As
obras do VLT foram iniciadas no último mês e podem ser interrompidas
caso Tribunal de Contas do Estado considerem o contrato irregular
FOTO: KID JÚNIOR
O
secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, assinou ontem a ordem de
serviço do primeiro trecho que será executado na duplicação
FOTO: DIVULGAÇÃO
Obras focam cidades com mais de 700 mil habitantes e pretendem melhorar mobilidade para 53 mi de pessoas
Brasília/Fortaleza A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, um investimento de R$ 32 bilhões em 51 municípios de 18 estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades. Incluso nessa cifra, o montante que contemplará Fortaleza já foi anunciado pela presidente, em viagem à Capital cearense no fim de fevereiro. Os investimentos são de R$ 2 bilhões para a Linha Leste do metrô, projeto considerado, à época, "do mais absoluto interesse" do governo federal. Destes recursos, R$ 1 bilhão virá do orçamento da União e o restante sob financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) ao Governo do Estado. Há ainda R$ 1,034 bilhão restante que virá como contrapartida do Estado, totalizando mais de R$ 3 bilhões.
Com o PAC Mobilidade, segundo informou o Ministério das Cidades, o governo federal pretende investir R$ 22 bilhões para a construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades brasileiras com mais de 700 mil habitantes.
Somada a contrapartida dos estados, o montante total chegará a R$ 32 bilhões, de acordo com o ministério.
Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no "Diário Oficial da União", 18 meses para apresentar os projetos finalizados e, a partir daí, dar início às obras.
Repasse gradual
Além de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife e Rio de Janeiro também já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente pelo governo.
De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos serão repassados a medida que as obras forem caminhando em cada local beneficiado.
Alta capacidade
O foco primordial do PAC Mobilidade Urbana é o transporte de média e de alta capacidade. Está prevista a construção de um total de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e ainda a compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, cerca de 53 milhões de pessoas.
Brasileiros beneficiados
"São 53 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte, e principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do País que é afetada", afirmou a presidente durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto.
"Os projetos que foram aqui apresentados foram apresentados por quem conhece a realidade local, mas também por quem teve todo cuidado de entregar projetos de qualidade, consistente e que são, de fato, capazes de enfrentar os desafios que o mundo urbano apresenta para nós", disse Dilma. De acordo com ela, o Brasil tem de investir em metrôs. "No passado, dizia-se que o Brasil era um País que não tinha condições de investir em metrô porque era muito caro. Hoje, governadores enfrentam imensas dificuldades para construir o transporte metrô com a cidade em funcionamento. Temos inclusive de entender essa dificuldade", declarou a presidente.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que - além de ampliar a geração de empregos, movimentar a economia e, no campo do meio ambiente, reduzir a emissão de gases - as obras de mobilidade urbana vão ajudar a população a aproveitar melhor o tempo.
"Se considerarmos que um brasileiro, uma brasileira, chegam a gastar até quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho, em muitos casos esse tempo irá cair significativamente. Em muitas situações, será possível fazer o mesmo trajeto em apenas uma hora, por exemplo", afirmou o ministro.
Ribeiro disse que o novo transporte público das grandes cidades poderá "devolver quase um mês por ano de vida para que nossas irmãs e irmãos brasileiros possam usar esse tempo de uma forma muito mais produtiva e humana".
TCE multa secretário de Infraestrutura em R$ 5 mil
O titular da Secretaria de Infraestruta do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, foi multado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em R$ 5 mil, por não apresentar à Corte estudos complementares referentes ao ramal Parangaba-Mucuripe, requeridos em agosto último.
Foi dado ao secretário um prazo de 15 dias para que os documentos sejam entregues. Caso haja descumprimento, o contrato firmado com a empresa que executa o serviço será analisado pelo Tribunal, podendo ser considerado irregular, o que implicaria na interrupção da obra. Segundo a conselheira Soraia Victor, relatora do processo, a decisão de multar o secretário e estabelecer o prazo foi aprovada, em sessão do pleno de ontem, por unanimidade entre os conselheiros do Tribunal.
Impropriedades
Em junho de 2011, a 12ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, ao analisar os estudos de impacto ambiental do empreendimento, apontou 14 impropriedades - a exemplo de falta de elementos comprobatórios da redução de ruídos e da diminuição da emissão de gases. Em agosto, o Tribunal solicitou que a Seinfra apresentasse estudos complementares sobre as 14 impropriedades - o que, até agora, segundo Soraia, não aconteceu.
Ainda em agosto, Soraia Victor determinou que a secretaria só firmasse contrato com alguma empresa e começasse a obra após o TCE analisar os estudos complementares. As obras foram iniciadas em março último.
Já Adail Fontenele afirmou que a decisão foi "imerecida" e que "em nenhum momento" foi "desatencioso" em relação às solicitações do Tribunal. Segundo o secretário, a Seinfra havia tomando conhecimento de que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) havia entregue os documentos solicitados. Ele afirmou ainda que o contrato com a empresa foi firmado com o Metrofor, e não com a Seinfra.
Não concorda
O secretário disse que, ao saber que a Licença de Instalação referente à linha, que será operada com veículos leves sobre trilhos (VLT), havia sido emitida, considerou que todas as pendências estavam sanadas. "Não posso concordar com o que fizeram em relação à minha pessoa".
Para Soraia Victor, a responsabilidade sobre o caso, é, de fato, do secretário de Infraestrutura. Segundo ela, o contrato firmado com a empresa, de acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pela assessoria jurídica da secretaria. "O Metrofor é uma empresa vinculada à Seinfra", ressaltou.
Por sua vez, o Metrofor afirmou, através da assessoria de comunicação, que não havia sido informado oficialmente sobre a multa ao secretário e que irá "aguardar as orientações da Seinfra para atender quaisquer pedidos que sejam necessários para esclarecer as dúvidas da linha Parangaba-Mucuripe".
Entre as impropriedades apontadas pela Corte, estão "ausência de estudos de impacto de vizinhança", "ausência de gerenciamento de resíduos da construção civil" e "falta de análise dos impactos ambientais em Zonas Especiais", entre outros itens.
CE-085 deverá ser duplicada até2014
A duplicação de três trechos da CE-085 - entre Caucaia e Paracuru -, deverá ser concluída até "final de 2013 ou início de 2014", segundo informou ontem o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. O segundo trecho da obra, que vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), teve ordem de serviço assinada ontem e será o primeiro a ser executado, previsto para começar até a próxima semana.
Conforme Bismarck, o primeiro trecho está em fase final de licitação, com ordem de serviço prevista para maio. Já o último trecho está em fase de elaboração do processo licitatório.
Centro de Eventos
A respeito do Centro de Eventos, o secretário afirmou que as subestações de energia que serão utilizadas no empreendimento - última pendência para a inauguração do espaço - já estão prontas e devem chegar em até 15 dias ao Ceará. "Elas (as subestações) levam 30 dias para montar e, em junho, está tudo pronto", disse, sem citar uma data para a inauguração.
Ele ressaltou que a inauguração do equipamento contará com uma apresentação internacional - ainda não definida.
Metro quadrado
Conforme Bismarck Maia, o Centro de Eventos, que tem uma área de 170 mil metros quadrados, saiu "muito barato" para o governo. Conforme afirmou, levando-se em consideração o valor de R$ 380 milhões investidos no empreendimento, o preço do metro quadrado é de aproximadamente R$ 2.230. "Não existe nenhuma obra dessa qualidade, em setor privado ou público, cujo metro quadrado esteja tão barato", comentou.
Brasília/Fortaleza A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, um investimento de R$ 32 bilhões em 51 municípios de 18 estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades. Incluso nessa cifra, o montante que contemplará Fortaleza já foi anunciado pela presidente, em viagem à Capital cearense no fim de fevereiro. Os investimentos são de R$ 2 bilhões para a Linha Leste do metrô, projeto considerado, à época, "do mais absoluto interesse" do governo federal. Destes recursos, R$ 1 bilhão virá do orçamento da União e o restante sob financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) ao Governo do Estado. Há ainda R$ 1,034 bilhão restante que virá como contrapartida do Estado, totalizando mais de R$ 3 bilhões.
Com o PAC Mobilidade, segundo informou o Ministério das Cidades, o governo federal pretende investir R$ 22 bilhões para a construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades brasileiras com mais de 700 mil habitantes.
Somada a contrapartida dos estados, o montante total chegará a R$ 32 bilhões, de acordo com o ministério.
Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no "Diário Oficial da União", 18 meses para apresentar os projetos finalizados e, a partir daí, dar início às obras.
Repasse gradual
Além de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife e Rio de Janeiro também já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente pelo governo.
De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos serão repassados a medida que as obras forem caminhando em cada local beneficiado.
Alta capacidade
O foco primordial do PAC Mobilidade Urbana é o transporte de média e de alta capacidade. Está prevista a construção de um total de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e ainda a compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, cerca de 53 milhões de pessoas.
Brasileiros beneficiados
"São 53 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte, e principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do País que é afetada", afirmou a presidente durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto.
"Os projetos que foram aqui apresentados foram apresentados por quem conhece a realidade local, mas também por quem teve todo cuidado de entregar projetos de qualidade, consistente e que são, de fato, capazes de enfrentar os desafios que o mundo urbano apresenta para nós", disse Dilma. De acordo com ela, o Brasil tem de investir em metrôs. "No passado, dizia-se que o Brasil era um País que não tinha condições de investir em metrô porque era muito caro. Hoje, governadores enfrentam imensas dificuldades para construir o transporte metrô com a cidade em funcionamento. Temos inclusive de entender essa dificuldade", declarou a presidente.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que - além de ampliar a geração de empregos, movimentar a economia e, no campo do meio ambiente, reduzir a emissão de gases - as obras de mobilidade urbana vão ajudar a população a aproveitar melhor o tempo.
"Se considerarmos que um brasileiro, uma brasileira, chegam a gastar até quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho, em muitos casos esse tempo irá cair significativamente. Em muitas situações, será possível fazer o mesmo trajeto em apenas uma hora, por exemplo", afirmou o ministro.
Ribeiro disse que o novo transporte público das grandes cidades poderá "devolver quase um mês por ano de vida para que nossas irmãs e irmãos brasileiros possam usar esse tempo de uma forma muito mais produtiva e humana".
TCE multa secretário de Infraestrutura em R$ 5 mil
O titular da Secretaria de Infraestruta do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, foi multado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em R$ 5 mil, por não apresentar à Corte estudos complementares referentes ao ramal Parangaba-Mucuripe, requeridos em agosto último.
Foi dado ao secretário um prazo de 15 dias para que os documentos sejam entregues. Caso haja descumprimento, o contrato firmado com a empresa que executa o serviço será analisado pelo Tribunal, podendo ser considerado irregular, o que implicaria na interrupção da obra. Segundo a conselheira Soraia Victor, relatora do processo, a decisão de multar o secretário e estabelecer o prazo foi aprovada, em sessão do pleno de ontem, por unanimidade entre os conselheiros do Tribunal.
Impropriedades
Em junho de 2011, a 12ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, ao analisar os estudos de impacto ambiental do empreendimento, apontou 14 impropriedades - a exemplo de falta de elementos comprobatórios da redução de ruídos e da diminuição da emissão de gases. Em agosto, o Tribunal solicitou que a Seinfra apresentasse estudos complementares sobre as 14 impropriedades - o que, até agora, segundo Soraia, não aconteceu.
Ainda em agosto, Soraia Victor determinou que a secretaria só firmasse contrato com alguma empresa e começasse a obra após o TCE analisar os estudos complementares. As obras foram iniciadas em março último.
Já Adail Fontenele afirmou que a decisão foi "imerecida" e que "em nenhum momento" foi "desatencioso" em relação às solicitações do Tribunal. Segundo o secretário, a Seinfra havia tomando conhecimento de que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) havia entregue os documentos solicitados. Ele afirmou ainda que o contrato com a empresa foi firmado com o Metrofor, e não com a Seinfra.
Não concorda
O secretário disse que, ao saber que a Licença de Instalação referente à linha, que será operada com veículos leves sobre trilhos (VLT), havia sido emitida, considerou que todas as pendências estavam sanadas. "Não posso concordar com o que fizeram em relação à minha pessoa".
Para Soraia Victor, a responsabilidade sobre o caso, é, de fato, do secretário de Infraestrutura. Segundo ela, o contrato firmado com a empresa, de acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pela assessoria jurídica da secretaria. "O Metrofor é uma empresa vinculada à Seinfra", ressaltou.
Por sua vez, o Metrofor afirmou, através da assessoria de comunicação, que não havia sido informado oficialmente sobre a multa ao secretário e que irá "aguardar as orientações da Seinfra para atender quaisquer pedidos que sejam necessários para esclarecer as dúvidas da linha Parangaba-Mucuripe".
Entre as impropriedades apontadas pela Corte, estão "ausência de estudos de impacto de vizinhança", "ausência de gerenciamento de resíduos da construção civil" e "falta de análise dos impactos ambientais em Zonas Especiais", entre outros itens.
CE-085 deverá ser duplicada até2014
A duplicação de três trechos da CE-085 - entre Caucaia e Paracuru -, deverá ser concluída até "final de 2013 ou início de 2014", segundo informou ontem o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. O segundo trecho da obra, que vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), teve ordem de serviço assinada ontem e será o primeiro a ser executado, previsto para começar até a próxima semana.
Conforme Bismarck, o primeiro trecho está em fase final de licitação, com ordem de serviço prevista para maio. Já o último trecho está em fase de elaboração do processo licitatório.
Centro de Eventos
A respeito do Centro de Eventos, o secretário afirmou que as subestações de energia que serão utilizadas no empreendimento - última pendência para a inauguração do espaço - já estão prontas e devem chegar em até 15 dias ao Ceará. "Elas (as subestações) levam 30 dias para montar e, em junho, está tudo pronto", disse, sem citar uma data para a inauguração.
Ele ressaltou que a inauguração do equipamento contará com uma apresentação internacional - ainda não definida.
Metro quadrado
Conforme Bismarck Maia, o Centro de Eventos, que tem uma área de 170 mil metros quadrados, saiu "muito barato" para o governo. Conforme afirmou, levando-se em consideração o valor de R$ 380 milhões investidos no empreendimento, o preço do metro quadrado é de aproximadamente R$ 2.230. "Não existe nenhuma obra dessa qualidade, em setor privado ou público, cujo metro quadrado esteja tão barato", comentou.
Diário do Nordeste
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