quarta-feira, 11 de abril de 2012

Demóstenes será alvo de processo

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Logo após tomar posse na presidência do Conselho de Ética, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu o pedido do PSOL
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O presidente da Câmara, Marcos Maia, trabalha pela criação de CPI conjunta com o Senado
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O senador goiano, que deixou o DEM para não ser expulso, será julgado por quebra de decoro parlamentar
Brasília. O Senado deu ontem o primeiro passo no processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Mal assumiu a presidência do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu o pedido do PSOL, apresentado há treze dias, e determinou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes. O relator do caso será escolhido amanhã por sorteio entre os 15 integrantes do Conselho de Ética.

Assim que for notificado, o que deve ocorrer até hoje, Demóstenes terá dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia por escrito. Este prazo acaba no próximo dia 24. Apesar da aparente disposição dos senadores em punir Demóstenes, a expectativa é que a votação da eventual cassação do senador não ocorra tão cedo. "Quem sabe no apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, antes do recesso de julho, nós não conseguimos votar", disse Valadares. "Vamos acelerar para analisar antes do recesso", emendou.

Acusações
Ao aceitar a representação do PSOL, Valadares argumentou que não se pode dizer que as acusações "são improcedentes". "Não se trata de fatos anteriores ao mandato. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, a representação reúne todas as condições para avançar neste colegiado", disse o presidente do Conselho, ao observar que o clima no Senado é de "intensa decepção e de frieza" com Demóstenes.

Líderes de partidos aliados e de oposição haviam acertado escolher ontem o relator do processo contra Demóstenes. Mas interpretações divergentes do regimento levaram lideranças a optar pela cautela e deixar a definição do relator para amanhã.

Há duas semanas, o PSOL entrou com representação contra Demóstenes, mas o pedido não tinha sido analisado ainda porque o Conselho de Ética estava sem presidente desde 2011.

Senador só poderá se candidatar em 2027
Brasília. Com a decisão abertura do processo, o senador Demóstenes Torres (sem partido) será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura, caso renuncie. Ou seja, Demóstenes ficará inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato. A partir dessa data, são contados mais oito anos. Os mesmos prazos servem para se o Senado decidir por sua cassação. Neste caso, ele só poderá disputar uma eleição depois de 31 de janeiro de 2027.

Defesa

A defesa do senador pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as investigações abertas contra o parlamentar por suposto envolvimento com o empresário do ramo de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O pedido será decidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que é o relator do inquérito aberto contra o senador. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro também pediu a suspensão das diligências determinadas pelo ministro, entre as quais, a quebra do sigilo bancário do congressista.

Caso Cachoeira terá CPI mista
São Paulo. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concordaram ontem em trabalhar pela criação de uma CPI mista para investigar denúncias de vinculações políticas de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.

Maia reuniu-se com Sarney e ambos avaliaram que a melhor solução seria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com integrantes da Câmara e do Senado. Para Maia, "não há por que haver uma CPI na Câmara e uma CPI no Senado".

O deputado disse que ainda haverá uma conversa dele com os líderes da Câmara e de Sarney com os líderes do Senado "para que se possa construir uma redação única para a constituição da CPI e daí colher assinaturas".

Ligações

Cachoeira, preso desde fevereiro pela Polícia Federal, teria ligações com parlamentares como os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) e o senador Demóstenes Torres (sem partido -GO).

Antes da reunião, Maia disse que haveria assinaturas suficientes na Casa para instalar a CPI. O regimento determina o mínimo de 171 assinaturas de deputados para criar a comissão. No Senado, é preciso ter 27 assinaturas.

A bancada do PT tem defendido que senadores tenham acesso aos autos do processo, o que seria possível por meio de uma CPI, depois de o Supremo Tribunal Federal ter negado acesso aos autos do inquérito à corregedoria e ao Conselho de Ética.

A criação da comissão tem sido apoiada, inclusive, por partidos da oposição, como o PSDB.

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que a CPI apure a ligação de um acusado de integrar a quadrilha com o petista Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais. 


Diário do Nordeste

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