Logo após tomar posse na presidência do Conselho de Ética, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu o pedido do PSOL
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O presidente da Câmara, Marcos Maia, trabalha pela criação de CPI conjunta com o Senado
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O senador goiano, que deixou o DEM para não ser expulso, será julgado por quebra de decoro parlamentar
Brasília.
O Senado deu ontem o primeiro passo no processo de cassação do mandato
do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Mal assumiu a presidência
do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
acolheu o pedido do PSOL, apresentado há treze dias, e determinou a
abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador
Demóstenes. O relator do caso será escolhido amanhã por sorteio entre os
15 integrantes do Conselho de Ética.
Assim que for notificado, o
que deve ocorrer até hoje, Demóstenes terá dez dias úteis para
apresentar sua defesa prévia por escrito. Este prazo acaba no próximo
dia 24. Apesar da aparente disposição dos senadores em punir Demóstenes,
a expectativa é que a votação da eventual cassação do senador não
ocorra tão cedo. "Quem sabe no apagar das luzes dos trabalhos do
Congresso, antes do recesso de julho, nós não conseguimos votar", disse
Valadares. "Vamos acelerar para analisar antes do recesso", emendou.
Acusações
Ao
aceitar a representação do PSOL, Valadares argumentou que não se pode
dizer que as acusações "são improcedentes". "Não se trata de fatos
anteriores ao mandato. São de conhecimento público e objeto de inquérito
aberto no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, a representação reúne
todas as condições para avançar neste colegiado", disse o presidente do
Conselho, ao observar que o clima no Senado é de "intensa decepção e de
frieza" com Demóstenes.
Líderes de partidos aliados e de oposição
haviam acertado escolher ontem o relator do processo contra Demóstenes.
Mas interpretações divergentes do regimento levaram lideranças a optar
pela cautela e deixar a definição do relator para amanhã.
Há duas
semanas, o PSOL entrou com representação contra Demóstenes, mas o
pedido não tinha sido analisado ainda porque o Conselho de Ética estava
sem presidente desde 2011.
Senador só poderá se candidatar em 2027
Brasília.
Com a decisão abertura do processo, o senador Demóstenes Torres (sem
partido) será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível
durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do
término da legislatura, caso renuncie. Ou seja, Demóstenes ficará
inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato. A
partir dessa data, são contados mais oito anos. Os mesmos prazos servem
para se o Senado decidir por sua cassação. Neste caso, ele só poderá
disputar uma eleição depois de 31 de janeiro de 2027.
Defesa
A
defesa do senador pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
suspenda as investigações abertas contra o parlamentar por suposto
envolvimento com o empresário do ramo de jogos ilegais Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O pedido será decidido pelo
ministro do STF Ricardo Lewandowski, que é o relator do inquérito aberto
contra o senador. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro também
pediu a suspensão das diligências determinadas pelo ministro, entre as
quais, a quebra do sigilo bancário do congressista.
Caso Cachoeira terá CPI mista
São Paulo.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), concordaram ontem em trabalhar pela
criação de uma CPI mista para investigar denúncias de vinculações
políticas de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
Maia
reuniu-se com Sarney e ambos avaliaram que a melhor solução seria uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com integrantes da Câmara e do
Senado. Para Maia, "não há por que haver uma CPI na Câmara e uma CPI no
Senado".
O deputado disse que ainda haverá uma conversa dele com
os líderes da Câmara e de Sarney com os líderes do Senado "para que se
possa construir uma redação única para a constituição da CPI e daí
colher assinaturas".
Ligações
Cachoeira,
preso desde fevereiro pela Polícia Federal, teria ligações com
parlamentares como os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior
(PP-GO) e o senador Demóstenes Torres (sem partido -GO).
Antes da
reunião, Maia disse que haveria assinaturas suficientes na Casa para
instalar a CPI. O regimento determina o mínimo de 171 assinaturas de
deputados para criar a comissão. No Senado, é preciso ter 27
assinaturas.
A bancada do PT tem defendido que senadores tenham
acesso aos autos do processo, o que seria possível por meio de uma CPI,
depois de o Supremo Tribunal Federal ter negado acesso aos autos do
inquérito à corregedoria e ao Conselho de Ética.
A criação da comissão tem sido apoiada, inclusive, por partidos da oposição, como o PSDB.
O
presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que a CPI apure a ligação de um
acusado de integrar a quadrilha com o petista Olavo Noleto, subchefe de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais.
Diário do Nordeste
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